Programa de parcelamento de dívidas atrai 10,5 mil MEIs

 

índiceDesde o início do mês, 10,5 mil Microempreendeores Individuais (MEI) que possuíam débitos tributários até maio do ano passado aderiram ao programa de parcelamento lançado pela Receita Federal.

Com isso, até o momento, foram renegociados aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres da Previdência Social. Quem renegociar as dívidas, após pagar a primeira parcela, volta automaticamente a ter cobertura do INSS, respeitando os prazos de carência dos benefícios.

O empreendedor que tiver guias em aberto, e quiser aproveitar o prazo especial de até 120 meses, deve aderir ao parcelamento até o dia 2 de outubro. Depois dessa data, os MEI terão até 60 meses para parcelar seus débitos. 

É necessário dividir em, no mínimo, duas prestações, que devem ter valor de pelo menos R$ 50.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos Microempreendedores Individuais possuem DASMEI (guia de recolhimento do MEI) atrasados.

“É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores mínimos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”, diz o presidente do Sebrae.

Afif destaca que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, respeitados os prazos de carência, além de participar de licitações com os governos federal, estaduais e municipais.

Adesão ao programa

A solicitação de adesão é feita por meio do Portal do Empreendedor. Para pedir o parcelamento, o MEI deve ter feito a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração.

Caso ainda não tenha enviado a declaração, a mesma pode ser feita na hora, no mesmo Portal do Empreendedor. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número possível, respeitado o valor mínimo.

O valor mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. A falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, cancela o benefício.


Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI.

O número de empreendimentos desse porte já superou o total de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários como aposentadoria e licença-maternidade. 

Fonte: Agência Brasileiro

Últimas Notícias

Varejo teme risco de fim do trabalho intermitente

19 Junho 2018

Representantes de grandes grupos varejistas reunidos pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) esperam passar as próximas semanas pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade tem pedido reuniões...

Comércio de Contagem terá horário especial na 1ª fase da Copa do Mundo

15 Junho 2018

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem informa que os horários de funcionamento do comércio da cidade durante os jogos da Seleção Brasileira nos dias 17, 22 e...

Aprovação do Cadastro Positivo no Senado é prioridade do governo

15 Junho 2018

A pauta prioritária do governo federal inclui a votação, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho, do projeto de desestatização das distribuidoras da Eletrobras, além...

Pequena empresa que aderiu ao Refis poderá retornar ao Simples

13 Junho 2018

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite o retorno ao Simples Nacional...

País encerra maio com 63,29 milhões de inadimplentes

13 Junho 2018

O volume de consumidores brasileiros com contas em atraso e registrados em lista de devedores voltou a crescer no último mês de maio, mas desacelerou frente os meses anteriores....

BNDES continuará a investir em empresas iniciantes

11 Junho 2018

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará sequência à política de venda de participações em empresas já consolidadas, para investir em empreendimentos que estejam iniciando sua...

Comércio precisa de parlamentares comprometidos com o setor

08 Junho 2018

O presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) convocou os dirigentes das CDLs a cobrarem compromisso de seus candidatos com o setor....

A partir de julho, o eSocial vale para todas as empresas

08 Junho 2018

A partir de julho, o eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas privadas, incluindo aquelas do Simples Nacional. O sistema não é exatamente uma novidade. Desde 2014 os...

Comércio de Contagem tem expectativa de aumento nas vendas para “Dia dos Namorados"

08 Junho 2018

Com a renda mais curta e o alto índice de desemprego, o consumidor de Contagem está mais cauteloso na hora de gastar. Porém, a expectativa dos lojistas da cidade...

Acordo entre Sebrae e OAB garantirá direitos de MPEs

06 Junho 2018

O Sebrae e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram nesta terça-feira (5), um acordo para que seja assegurado o tratamento diferenciado e simplificado para os pequenos negócios,...

Abaixo-assinado pela Reforma Tributária

06 Junho 2018

A alta carga tributária brasileira é, certamente, um dos grandes desafios de se manter uma empresa funcionando e gerando empregos no país. De acordo com relatório divulgado pelo Banco Mundial,...

Adesão ao Refis começa se estende até início de julho

05 Junho 2018

A Receita Federal do Brasil editou no dia 30 de maio, Instrução Normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes...

Mutirão de Negociação de Dívidas - PROCON - SEXTA, DIA 08 de JUNHO

04 Junho 2018

O PROCON CONTAGEM em parceria com a CDL CONTAGEM, promoverá no próximo dia 08/06/2018 o Mutirão de Negociação de Dívidas, com a campanha Seu Nome Vale Ouro. O Evento...

Devedor do rotativo passa a pagar juro igual ao do consumidor regular

04 Junho 2018

Clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passaram a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Em abril, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e...

Com a greve, comércio perde R$ 3,1 bilhões em seis estados

29 Maio 2018

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgado nesta terça-feira (29/05) aponta perdas de R$ 3,1 bilhões após os oito dias de paralisação dos...

Lojas de Contagem podem abrir no feriado de Corpus Christi

28 Maio 2018

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem informa que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, o comércio local está autorizado a funcionar no dia 31 de maio, quinta-feira,...

Frank Sinatra toma posse como presidente reeleito da FCDL-MG

25 Maio 2018

O presidente da CDL-Contagem, Frank Sinatra Santos Chaves, reeleito presidente da Federação das CDLs de Minas Gerais (FCDL-MG) para o triênio 2018/2020, tomou posse ontem (24/05), durante cerimônia realizada no...

56% dos inadimplentes no cartão de crédito não pagaram dívida mesmo após serem notificados, revela estudo do SPC Brasil e CNDL

24 Maio 2018

Um levantamento feito em todas as capitais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que mais da metade (56%)...

Número de consumidores que regularizaram dívidas tem maior alta desde o final de 2015, revela SPC Brasil e CNDL

23 Maio 2018

O Indicador de Recuperação de Crédito, mensurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país aponta um...

Verdades e mentiras sobre o Cadastro Positivo

23 Maio 2018

O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos consumidores ao banco de dados com informações de adimplemento,...

Receita alerta para golpe contra tomador de empréstimo

22 Maio 2018

Uma nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos...

Poupadores que perderam com planos econômicos já podem se cadastrar

22 Maio 2018

Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90....

Falta trabalho para 27,7 milhões, revela IBGE

18 Maio 2018

A taxa composta de subutilização da força de trabalho avançou de 23,6% no quarto trimestre de 2017 para 24,7% no primeiro trimestre deste ano, segundo os dados da Pesquisa...

Pesquisa revela que consumidor está cauteloso

18 Maio 2018

O consumidor brasileiro segue cauteloso, segundo pesquisa divulgada ontem, em São Paulo, pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O Indicador de...

MEI: Crédito para Microempreendedor Individual aumenta e inadimplência cai

17 Maio 2018

O valor concedido aos microempreendedores individuais (MEI) cresceu desde o início de 2017, passando de R$ 1,5 bilhões para R$ 1,7 bilhões ao longo de 2017 - uma alta...

Impostos já pagos por brasileiros superam PIB de países como Finlândia, Chile, Hungria, Portugal

17 Maio 2018

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge hoje (17/5), às 8h10, a marca de R$ 900 bilhões. O valor equivale ou é superior ao PIB de...

Novas regras trabalhistas também se aplicam a contratos antigos

16 Maio 2018

Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (15/05), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhista decorrentes da aprovação da...

Afif defende Empresa Simples de Crédito

16 Maio 2018

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu a urgente aprovação da Empresa Simples de Crédito e do projeto que permite a reinclusão das micro e pequenas empresas que foram...

CDL-Contagem e Procon realizam mais uma edição do programa "Bom Dia com o Procon"

15 Maio 2018

Mais uma edição do programa “Bom Dia com o Procon” ocorreu nesta terça-feira (15), na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), com a presença de representantes de estabelecimentos...

Só 1 em cada 5 MEIs estuda finanças

15 Maio 2018

Um levantamento inédito do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que o microempreendedor individual (MEI) ainda carece de planejamento financeiro. Presente na realidade econômica brasileira desde...

Vendas a prazo no Dia das Mães crescem 2,86%, aponta indicador SPC Brasil e CNDL

15 Maio 2018

Após quatro anos consecutivos de queda nas vendas a prazo na semana do Dia das Mães, o comércio volta a comemorar. Os sinais de retomada da economia e da oferta...

Crédito fácil levou 59% dos brasileiros à compra impulsiva, revela estudo do SPC Brasil e CNDL

14 Maio 2018

O crédito é um recurso de pagamento que se bem utilizado pode viabilizar sonhos, ajudar na aquisição de um bem de consumo e até mesmo socorrer as pessoas em...

Câmara aprova texto-base do cadastro positivo

10 Maio 2018

Após meses de idas e vindas no Congresso, o texto-base do projeto do novo cadastro positivo foi aprovado na noite de ontem (9/05), pelo plenário da Câmara, por 273...

Pequenos negócios podem simular parcelamento do Refis

10 Maio 2018

Micro e pequenas empresas com débitos inscritos em dívida ativa ou em situação de execução judicial junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PFGN) interessadas em aderir ao Refis...

Comércio de Contagem terá horário especial para as compras do Dia das Mães

09 Maio 2018

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem informa que de acordo com o 4º Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, assinada pelos sindicatos dos empregadores e...

6 dicas para impulsionar as vendas no dia Dia das Mães

09 Maio 2018

Segunda data comemorativa mais importante para o varejo em faturamento, o Dia das Mães deve fazer com que 74% dos brasileiros realizem ao menos uma compra no período. Analisando...

CDL-Contagem aposta em aquecimento das vendas para Dia das Mães

08 Maio 2018

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem prevê um aumento de 5% nas vendas para o Dia das Mães, em comparação com o mesmo período de 2017. Este ano,...

Novo Cadastro Positivo deve democratizar acesso ao crédito e estimular competição entre instituições financeiras, avalia SPC Brasil

08 Maio 2018

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apoia a aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017 que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo. A votação na Câmara dos Deputados...

Entenda as polêmicas por trás das leis de proteção de dados pessoais

08 Maio 2018

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na Câmara e outra no...

Há mais de 12 mil lojas vazias nos 522 shoppings do país

07 Maio 2018

Apesar de a economia brasileira ter voltado ao azul, a crise deixou marcas profundas no setor de shoppings. Há hoje cerca de 1 milhão de metros quadrados vagos nos...

Vendas no Dia das Mães devem movimentar R$ 17 bilhões no comércio, mostram SPC Brasil e CNDL

04 Maio 2018

Segunda data comemorativa mais importante para o varejo em faturamento, o Dia das Mães deve fazer com que 74% dos brasileiros realizem ao menos uma compra no período. Segundo...

Acordo pode facilitar aprovação do cadastro positivo

04 Maio 2018

O debate sobre o projeto do cadastro positivo ganhou um novo caminho para ser destravado. Entidades de defesa do consumidor propõem avançar, em paralelo ao texto que está parado...

Adesão ao Refis de micro e pequenas empresas tem início

03 Maio 2018

Micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União já podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A...

Confiança do micro e pequeno empresário recua em abril, mas segue mostrando otimismo, aponta indicador do SPC Brasil e CNDL

03 Maio 2018

O Indicador de Confiança dos Micro e Pequenos Empresários (MPE) atingiu 52,7 pontos em abril, 2,6 pontos abaixo dos 55,3 pontos de março, quando atingiu o maior resultado desde...

Semana do MEI Contagem

03 Maio 2018

A Semana do MEI é um evento promovido pelo Sebrae simultaneamente em todo o país. Em 2018, ela acontecerá de 14 a 19 de maio, de segunda a sábado. É...

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo

02 Maio 2018

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. (Fenafisco), que reúnem servidores da Receita Federal e...

Puxada pela região sudeste, inadimplência das empresas no país tem alta de 8,92% em março, aponta indicador do SPC Brasil e CNDL

02 Maio 2018

O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores cresceu 8,92% em março de 2018, na comparação com o mesmo mês do ano passado....

Funcionamento do comércio de Contagem no dia 1º de maio

26 Abril 2018

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem informa que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, assinada entre empregadores e empregados, o comércio da cidade não...

CMN padroniza juros para rotativo do cartão de crédito

26 Abril 2018

Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de...

Micro empresas são responsáveis por 84% dos empregos gerados em março

26 Abril 2018

As micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 47,4 mil empregos no país em março. Esse número corresponde a 84% do total de postos criados no mês, que...

SPC Brasil esclarece vantagens e mitos do novo Cadastro Positivo

25 Abril 2018

O Cadastro Positivo, ainda pouco conhecido entre os consumidores brasileiros, entrou em evidência nos últimos meses após um Projeto de Lei Parlamentar (PLP 441/2017) propor a inclusão de todos...

Erros de gestão do fluxo de caixa que um empreendedor não deve cometer

25 Abril 2018

Um estudo divulgado no final do ano passado revelou um dado alarmante: o número de micro e pequenas empresas inadimplentes atingiu 4,9 milhões, um recorde desde o início do...

Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha

24 Abril 2018

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou ontem (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista. A nova lei entrou em vigor em...

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

23 Abril 2018

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte....

Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda; saiba o que muda

23 Abril 2018

Termina hoje (23) o prazo de validade da medida provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Especialistas divergem sobre o que...

Seis ferramentas gratuitas que ajudam o empreendedor

23 Abril 2018

Uma das dificuldades dos micro e pequenos empreendedores na briga com a concorrência é a dificuldade de contratar consultorias, sejam elas de gestão, tecnologia ou comunicação. Sem a orientação de profissionais...

Cadastro Positivo pode injetar mais de R$ 1 trilhão na economia

22 Abril 2018

A economia brasileira deverá ter uma injeção de pelo menos R$ 1,1 trilhão quando o Cadastro Positivo estiver efetivamente ativo. O Congresso está analisando uma proposta que pode potencializar...

Bancada dos pequenos negócios quer esforço concentrado para votar projetos do setor

20 Abril 2018

O Sebrae e a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa vão procurar o presidentes da Câmara para priorizar a votação de projetos relacionados à microeconomia. A ideia é...

Adiada para a próxima semana votação do novo cadastro positivo

19 Abril 2018

Com a resistência da própria base aliada à proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária de ontem (18/04), sem votar o texto-base do projeto...

«
||
»

Seja um Associado

Departamento Comercial:
Gerente: Vanda Lima - (31)3359-6417  
 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ou clique aqui para enviar uma mensagem

Sobre a CDL

A CDL Contagem tem a missão de representar, integrar e apoiar o lojista por meio de soluções inovadoras e de qualidade, fortalecendo o comércio varejista de Contagem, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da comunidade.

Siga-nos também em:

   

Contato

Para conhecer mais sobre a CDL Contagem, entre em contato conosco:
  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(31)3359-6400 
  Rua Manoel Teixeira Camargos, 475 - Eldorado - Contagem/MG