Termos e Condições

Serviços Oferecidos

A CDL Contagem, através de sua Loja Virtual, disponibiliza produtos e serviços relacionados à certificação digital ICP-Brasil, permitindo a compra online de forma prática e segura.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossa Loja Virtual, o usuário concorda integral e automaticamente com os termos e condições aqui descritos, vigentes no momento do acesso. Por isso, recomendamos a leitura atenta e periódica deste documento, uma vez que ele pode ser alterado sem aviso prévio. Qualquer uso dos serviços, após alterações, constitui aceitação automática das atualizações realizadas.

Modificações nos Termos

Devido à constante evolução tecnológica e das regulamentações aplicáveis à internet, a CDL Contagem reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão válidas a partir da data de publicação no site. Assim, é responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento.

Conta do Usuário, Senha e Segurança

Ao registrar-se para utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, mantendo os dados devidamente atualizados.
Caso sejam identificadas informações falsas, incorretas ou desatualizadas, a CDL Contagem poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário aos serviços, sem aviso prévio.
O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta, devendo notificar imediatamente qualquer uso não autorizado. A CDL Contagem não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado, mas o usuário poderá ser responsabilizado por danos causados à CDL Contagem ou terceiros.

Uso Adequado dos Serviços

Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:

Ser maior de 18 anos.
Não utilizar os serviços para fins ilegais ou práticas desleais.
Não enviar ou distribuir material que contenha vírus, códigos maliciosos ou ameaças à integridade digital.
Não armazenar ou divulgar informações pessoais de terceiros sem autorização.
Não utilizar os serviços para atividades que violem privacidade, sejam abusivas, ameaçadoras, obscenas ou ilegais.

Proibição de Revenda de Serviços

A revenda, reprodução ou exploração comercial de qualquer parte da Loja Virtual é estritamente proibida.

Cancelamento de Acesso

O descumprimento de qualquer termo poderá resultar no cancelamento imediato do acesso do usuário aos serviços da Loja Virtual.

Declarações de Práticas de Negócios (DPN)

Para mais informações, faça o download da DPN - Declarações de Práticas de Negócios - AR: CLIQUE AQUI.